Faixas Salariais x Classe Social – Qual a sua classe social?

Classe social é um grupo de pessoas que têm status social similar segundo critérios diversos, sendo destacadamente o econômico o mais utilizado. Encontramos diversos critérios para definir classes sociais na literatura e na imprensa, incluindo as visões da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (ABEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É comum pesquisas de mercado, marketing ou política, dentre outras áreas, utilizarem o conceito de classes sociais para caracterizar algumas das conclusões obtidas. E é ainda mais comum a confusão sobre o assunto. As duas visões mais relevantes para determinar a classe social são o Critério Brasil, da ABEP, e o Critério por Faixas de Salário-Mínimo (IBGE). A seguir, vamos detalhar cada um destes critérios.

Classe Social pelo Novo Critério Brasil (ABEP)

É o critério mais utilizado pelos institutos de pesquisa de mercado e opinião e ganhou uma nova versão em 2015. Segundo a ABEP, o Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB) é um instrumento de segmentação econômica que utiliza o levantamento de características domiciliares (presença e quantidade de alguns itens domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe de família) para diferenciar a população. O critério atribui pontos em função de cada característica domiciliar e realiza a soma destes pontos. É feita então uma correspondência entre faixas de pontuação do critério e estratos de classificação econômica definidos por A1, A2, B1, B2, C1, C2, D, E.

As pontuações apresentadas abaixo para itens de conforto e grau de escolaridade são utilizadas a partir de abril de 2011 e uma nova versão em 2015, incluiu mais itens de uso diário como computador, lavadora de louças e secadora de roupas, além da propriedade de motocicletas e da presença de água encanada e rua asfaltada no domicílio da família para o cálculo da classe social. A metodologia de cálculo tinha como fonte o CCEB 2014 (Critério Brasil) e, a partir de 2015, tem como fonte o novo CCEB revisado em 2015 (Novo Critério Brasil). O principal objetivo do Novo Critério Brasil, portanto, é mensurar a classe social não a partir da renda propriamente dita mas sim do nível de conforto, escolaridade e serviços públicos presente na vida de cada família.

Trata-se de um critério que considera parcialmente conquistas de conforto e patrimônio combinado ao grau de instrução e a presença de serviços públicos básicos como componentes para o cálculo da classe social. Acredito ser uma falha não englobar a faixa salarial atual (pessoas simples e com patrimônio ou que amam luxo e devem no banco podem ser classificadas inadequadamente), embora seja difícil obter uma resposta confiável ou precisa para entrevistados de alguns segmentos. A atualização dos itens de conforto e de locomoção foi uma crítica que fiz na versão vigente até 2014 e agora está parcialmente englobada, além do novo critério de infra-estrutura urbana como água encanada e rua pavimentada. Ainda acredito que smartphones e plano de celular pré ou pós são tão ou mais pertinentes que um DVD ou lava-louças.

A metodologia detalhada está descrita no livro Estratificação Socioeconômica e Consumo no Brasil (Kamakura & Mazzon) que pode ser encontrado na Saraiva, no Submarino, na Americanas, na Livraria Cultura e na Livraria da Travessa.

Critério Brasil 2015

Classe Social pelo Critério por Faixas de Salário-Mínimo (IBGE)

A visão governamental das classes sociais, utilizada pelo IBGE no censo populacional a cada dez anos, é baseada no número de salários mínimos. Mais simples, divide em apenas cinco faixas de renda ou classes sociais, conforme a tabela abaixo, válida para este ano (salário mínimo em R$ 954 em 2018). Esta tabela foi obtida a partir de vários artigos sobre classes sociais nas pesquisas do IBGE divulgados na imprensa e é parecida com a visão da FGV.

Trata-se de um critério de cálculo fácil e objetivo, mas que leva somente em consideração o salário atual da pessoa e ignora eventuais conquistas e patrimônio. Mudanças repentinas de salário para cima ou para baixo podem tornar dar um viés ao resultado e torná-lo impróprio para algumas finalidades.

Classes Sociais por Faixas de Salário-Mínimo (IBGE)

O DataFolha e as Classes Sociais

quiz para descobrir a sua classe social publicado no jornal Folha de S. Paulo em 22 de janeiro de 2012 traz mais uma possibilidade de divisão: classe alta, média-alta, média-intermediária, média-baixa e excluídos, algo semelhante como A, B, C, D ou E, nesta ordem. O DataFolha estima que 9% estão na classe alta, 19%, 26% e 18% estão na classe média-alta, média-intermediária e média-baixa e 28% estão excluídos.

Poder de Compra por Classe Social

Pirâmide de Renda no Brasil

Outra forma de interpretar e visualizar as classes sociais é a noção de pirâmide de renda, conforme a apresentada pelo DataFolha em novembro de 2013 no gráfico abaixo.

20161017-piramide_renda_brasil

Demoex Democracia Experimental

Democracia experimental (Demoex[1], um partido político sueco local, é uma experiência em democracia direta eletrônica, com votações pela internet, que teve início durante um seminário denominado “TI – Tecnologia da Informação e a Democracia” realizado em Outubro de 2000 numa escola de Vallentuna, um subúrbio de Estocolmo [2].

Uma das razões de sua criação, além do desencanto generalizado com os políticos tradicionais, foi o fato de que na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem até a próxima eleição [3]

As discussões que se iniciaram naquele seminário, tanto online como na vida real, levaram um grupo de estudantes e professores a fundar um partido político Demoex, sem ideologia (no significado direita-esquerda), sem plataforma, e sem sede física, e que só tinha uma promessa: a democracia direta. Esse partido concorreu às eleições municipais em Setembro de 2002, e obteve um único assento na câmara municipal de Vallentuna. Actualmente o sistema opera de forma que o representante eleito para a câmara vote de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido.

Resultado de imagem para Demoex

Representação na câmara municipal de Vallentuna

A estudante Parisa Molagholi, então com dezenove anos, foi eleita em 4 de novembro de 2002 (com 1,7% dos votos) para a câmara municipal da cidade de Vallentuna (um subúrbio de Estocolmo), e tem causado espanto aos políticos tradicionais nos últimos anos. Molagholi, que foi reeleita em 2006 com 2,9% dos votos, é a representante do Demoex, um grupo de jovens que criou uma maneira inteiramente nova de participação na política. Molagholi não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex. Qualquer residente de Vallentuna que tenha completado 16 anos pode se registrar no site, e participar das votações; qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode participar dos debates (se souber escrever em sueco).

Ideologia

Embora Demoex não assuma nenhuma posição política, ele defende uma única ideologia: ampliar a democracia nas sociedades. Demoex sustenta que a atual tecnologiadisponível já superou a política e pretende, através do uso da tecnologia da informação, criar o que se denominou de democracia líquida.

Qual é a profundidade da democracia

Adotemos uma simples análise: o número de decisões democráticas multiplicado pelo número de votantes. Em Vallentuna 20.000 eleitores votam nas eleições municipais a cada quatro anos, e 41 pessoas votam – em seu nome – outras 100 vezes/ano nos diversos temas em discussão. Em conjunto isso representa 9000 votos/ano. Agora suponhamos que, com o uso do Demoex, 60 temas sejam votados num ano, e que 1500 participantes votem em todos eles. Teríamos então 90.000 votos/ano, ou seja, dez vezes mais !

Sociedade aberta

ideologia do Demoex fundamenta-se nos princípios enumerados por Karl Popper e Henri Bergson sobre a sociedade aberta; isto é, uma visão da sociedade construída sob os princípios do acesso público às informações oficiais, em outras palavras, na “transparência”Demoex luta pela maior facilidade de acesso e de compartilhamento na política.

Distribuição estatística

Demoex usa a distribuição estatística. Isso significa que seu representante no parlamento (ou câmara) decidirá seu voto estatisticamente, como os usuários da internet. O objetivo do representante é refletir no parlamento, da forma mais fiel possível, a opinião dos membros. Suponhamos que o Demoex tenha cinco cadeiras no parlamento, e 60% dos seus membros votem a favor de uma proposta: nesse caso, três dos representantes votarão favoravelmente à proposta no parlamento. Os arredondamentos são feitos pelos critérios consagrados em matemática. Se for de todo impossível retratar, de maneira justa, a opinião dos membros numa determinada votação, adota-se o voto em branco.

O princípio da distribuição estatística é usado porque ele aperfeiçoa a democracia. Para cada questão em debate deve haver uma e apenas uma eleição democrática. A sub-divisão de um tema em várias sub-eleições cria sérios riscos de se deixar o princípio democrático fundamental da vontade da maioria de lado.

Sistema de votações complexas

Algumas votações podem requerer muito mais sofisticação que um simples sistema exclusivo de “sim” ou “não” poderia oferecer. Para resolver esses problemas são utilizados algoritmos [4]

Num dos métodos possíveis o voto pode ser -1 (não), 0 (abstenção) ou +1 (sim). No início da votação todos os eleitores são considerados como tendo votado 0, exceto quem propôs a matéria, que automaticamente é considerado como tendo votado 1. Os votos podem ser alterados até o momento da proclamação oficial dos resultados. Os votos são ligados a um avatar, o que permite que o voto seja anônimo, ao mesmo tempo em que fica assegurada a transparência, e a prestação de contas.

Cada proposta a ser votada gera um certo apoio acumulado, que é representado por um número entre -1 e +1 . No início da votação esse número é colocado em zero. Para cada dia em que haja votação, com alguma alteração no resultado de votos pró ou contra, o apoio acumulado cresce, por um valor constante. Se houver uma inversão na preferência dos eleitores entre o pró e o contra, o apoio acumulado retorna a zero.

Por esse sistema, uma proposta é considerada aprovada, ou rejeitada, quando:

(Valor corrente, chamado de “mean value” no gráfico) + (apoio acumulado) > +1 = (proposta aceita) ou < -1 = (proposta rejeitada). Clique e veja o gráfico Gráfico da votação

Usando esse algoritmo, em havendo maior participação do eleitorado, com muitos votos (em relação ao registro de eleitores), pró ou contra, sem que haja inversão da maioria durante a votação, a votação se encerra num curto espaço de tempo. Num assunto de menor interesse, com pequena participação do eleitorado, em que há poucos votos (em relação ao número de eleitores registrados), a votação se prolonga por muito mais dias.

Uma lista comparativa de diversos sistemas e métodos de votação pode ser consultada, em inglês, no verbete Voting system.

Resistência dos partidos tradicionais

Numa entrevista à Rádio Suécia, os membros do Demoex declararam que os partidos políticos tradicionais não apreciam essa experiência, porque ela coloca em questão a própria existência dos partidos representativos.

Iniciativas similares no mundo

Demoex opera de forma muito similar à Listapartecipata italiana, cujo lema é O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições).

No Brasil existe uma iniciativa similar por nome Demoex Brasil ou também Partido da Democracia Experimental Brasileiro que visa a coleta de assinaturas para obter o registro do partido político no Tribunal Superior Eleitoral. Você pode apoiar entrando no site e imprimindo a ficha de apoio, preencher a mão, assinar e enviar ao endereço que está no rodapé da folha que imprimir.

Referências

Ver também

Ligações externas

http://www.cidadaos.org.br – Partido político baseado no DEMOEX (em desenvolvimento)

Bibliografia

Barber, Benjamin R., 1984, Strong democracy: Participatory Politics for a New Age, University of California Press, Berkley, CA.

Dahl, Robert A., 1985, A preface to Economic Democracy, Polity Press, Oxford.

Grönlund, Åke, 2001, IT, demokrati och medborgarnas deltagande, VINNOVA Rapport VR 2001:26 och TELDOK Rapport 142. TELDOK/VINNOVA, Stockholm.

Habermas, Jürgen, 1996, Between Facts and Norms, Polity Press, Cambridge.

Ilshammar, Lars, 2002, Offentlighetens nya rum – Teknik och politik i Sverige 1969–1999, Universitetsbiblioteket, Örebro

Kvale, Steinar, 1997, Den kvalitativa forskningsintervjun, Studentlitteratur, Lund. Torpe, Lars, 2002, Demokrati på nettet – status og perspektiver for digitalkommunikation i kommunerna, paper till den XIII Nordiske Statskunskabskongres, Aalborg Universitet, 15-16 Augusti 2002. Besökt 2003-03-15

NORBACK, Per. Demoex – think global, act local. Vallentuna, Suécia: The Utopian World Championship 2004.

Olsson, Anders R., 1999, Elektronisk demokrati, Demokratiutredningens skriftserie nr. 16, SOU 1999:12, Fakta info direkt, Stockholm.

Olsson, Anders R., 2001, E-röstning: En lägesrapport, IT-kommissionen, Observatoriet för IT, demokrati och medborgarskap, Observatorierapport 35/2001, IT-kommissionen, Stockholm.

Ottesen, Karin, 2003, IT-stöd för demokratiska processer – med inriktning på innehållen funktionalitet och faktisk användning, Institutionen för informationsteknologi och medier, Mitthögskolan, Sundsvall.

E se os “menino(a)s da informática” resolvessem parar?


Com todo o respeito à classe dos caminhoneiros que, durante os últimos 8 dias de paralisação mostraram o quão frágil é nossa estrutura governamental e de logística e o quão forte e importante é a categoria, tenho que confessar que isso me provocou certos devaneios e trouxe à tona uma outra questão:

E se nós, profissionais de TI, ou “menino(a)s da informática”, resolvêssemos parar?

A ideia é simples, mas, como tudo em nossa área, segue um algoritmo lógico. Não faríamos bloqueios em vias públicas, não sairíamos às ruas com cartazes e caras pintadas, entoando palavras de ordem, não bateríamos panelas e nem vandalizaríamos nenhum estabelecimento público ou privado, apenas ficaríamos em casa, no aconchego de nossas camas e, o mais importante, com os telefones e computadores desligados.

Como? Meu algoritmo talvez tenha bugs, por isso, conclamo a todos um crowdsourcing.

1º Dia:
O Suporte Técnico não estaria lá para trocar computador de lugar, substituir um monitor ou mouse com defeito, fazer ou restaurar um backup, atualizar antivírus, instalar um programa “essencial”. Wi-fi lenta? Vai ler um livro! Desatolar papel ou trocar o tonner da impressora, ajudar aquele usuário que, apesar de trabalhar com o Word há 10 anos, não sabe formatar um texto, corrigir o problema do celular daquele cara que acha que manja tudo e baixou um app novo que viu no Facebook e agora tá travando ou que formatou seu computador pessoal e agora quer o “crack” do Windows ou do Office. Essas são situações que só o valente guerreiro que está na linha de frente conhece. Pronto, 40% das estações de trabalho das empresas e particulares absolutamente inutilizadas.

2º Dia:
A “Informática” já toma evidência e começa a fazer parte das rodas de conversa no cafezinho. Agora é a vez dos bravos Analistas de Sistemas e Gestores de Banco de Dados, deixando de lado os roolbacks de documentos ou informação inserida indevidamente no sistema. Sabe aquele botãozinho que o usuário quer tanto que se coloque em uma tela? E daí? E aquele acesso privilegiado que o Diretor insiste que sua estagiária tenha, nem pensar. Sem contar aquela dúvida que vem à tona pela milésima vez sobre em qual campo inserir determinada informação ou aquele prazo vital para entregar determinada parte do projeto, ficou pra depois. Pronto, mais 30% dos postos de trabalho e 70% dos projetos totalmente parados.

3º Dia:
A cereja do bolo, o estabelecimento do Caos e uma provável Guerra Civil, tem como protagonista os Administradores de Redes. Sim, aquele que muita gente nem sabe que existe e para que serve. Esses sim terão que levantar de suas camas, caminhar, ainda de pijamas até o seu notebook, acessar remotamente seus servidores e apenas digitar um comando: Shutdown -s now!

Haverá combustível nas bombas, remédios nos hospitais, comida nas prateleiras dos mercados, merenda nas escolas, mas…..

Deixo a cargo de cada um dos profissionais estabelecerem o tamanho do caos proporcionado que, aliás, nem será noticiado pelas TVs, pois, afinal, sem computadores, redes e internet, como veicularão qualquer tipo de informação? Ah, e não adianta nada mandarem o Exército atrás de nós, pois, afinal, estamos quietos em nossas casas, dormindo com as luzes apagadas por que o setor elétrico não funciona sem computador, apenas isso.

Quanto às reivindicações, além das básicas como melhores condições salariais e de trabalho, reconhecimento da nossa atividade como vital para o funcionamento de um mundo altamente automatizado, etc, poderíamos pedir o que desejarmos:

uma máquina de café só nossa;
o direito de mandar para onde quisermos aqueles que nos chamam de “garotos da informática”,;
folgas no final de semana;
o direito de ir a um churrasco de família sem sermos molestados por perguntas idiotas;
dentre outras várias.
Sim, realmente todas as categorias tem seu valor e sua importância na grande máquina que é a sociedade e que, quando uma engrenagem para, toda a máquina sente. Mas, certamente, no mundo de hoje a chave de on-off para essa engrenagem rodar são os “meninos da informática“.

Johnny Depp viverá o milionário (e maluco) John McAfee nos cinemas

 

Há alguns anos, John McAfee era uma das maiores autoridades em segurança virtual do mundo. Hoje em dia, ele ainda acumula muito conhecimento, mas é mais conhecido por ter surtado e virado um “milionário malucão”. E é exatamente esse lado do empresário que será retratado nos cinemas.

Segundo o site Deadline, a vida de John McAfee será em breve contada nas telonas em um longa-metragem chamado “King Of The Jungle” (“Rei da Selva”, em tradução literal). E o ator Johnny Depp, da franquia Piratas do Caribe e muitas outras superproduções, é o escolhido para interpretar o responsável por um dos antivírus mais famosos do mundo.

A promessa é de “paranoia, metralhadoras, sexo e assassinato” — e McAfee se envolveu com tudo isso

Por enquanto, o filme ainda nem está em produção, mas já há uma sinopse inicial. A produção vai contar a história de McAfee já em sua fase “louca”, levando um jornalista da revista Wired para sua residência em Belize em um “tour de humor negro no estilo Acapocalypse Now”. A promessa é de “paranoia, metralhadoras, sexo e assassinato” — e McAfee se envolveu com tudo isso depois de abandonar a marca que leva seu próprio nome.

“King of the Jungle” não tem qualquer previsão de estreia até o momento.

WhatsApp: como recuperar mensagens apagadas em seu Android

WhatsApp é um dos mensageiros mais populares da atualidade, e serviços dedicados à troca de conversas geralmente contam com mecanismos que permitem a exclusão de diálogos para proteção da privacidade. No entanto, e se for preciso restaurar dados apagados? A verdade é que o WhatsApp possui restrições quanto à sua capacidade de recuperação de mensagens.Mas o drama de quem precisa resgatar o que foi dito e então excluído através do WhatsApp está prestes a acabar. É que um gerenciador de dados promete recuperar mensagens que foram apagadas. Vale notar, porém, que a execução dos passos descritos a seguir pode não restaurar todo o seu bate-papo.Durante nossos testes, as mensagens foram devidamente recuperadas. Assim, se você realmente precisa resgatar aquela mensagem deletada, seguir as dicas a seguir pode ser uma das suas melhores opções. Atenção: para que os textos possam ser recuperados, o WhatsApp deverá ser desinstalado. Portanto, certifique-se de fazer seus backups, e mãos à obra.

Passo 1 – Desinstale o app

Se sua mensagem foi trocada no período de até 24 horas, basta desinstalar e instalar novamente o aplicativo. Durante o processo de reinstalação, uma mensagem vai sugerir a restauração de mensagens. Basta tocar em “Recuperar” e pronto: nenhum app alternativo terá de ser instalado. Porém, se a conversa a ser resgatada aconteceu há mais tempo, um gerenciador de arquivos precisa ser baixado via Google Play, e seu WhatsApp deverá ser desinstalado.

Passo 2 – Instale o Gerenciador de Arquivos

O Gerenciador de Arquivos (ou Clean File Manager) é, justamente, um software que permite acesso às pastas de dados do sistema Android – outra opção de gerenciador de arquivos é o Web PC Suite, que precisa ser operado por meio de um computador.Uma vez desinstalado o WhatsApp e baixado o Gerenciador de Arquivos (clique aqui), o local de armazenamento de dados de seu Android deverá ser acessado.
Abra o aplicativo e selecione “Memória do sistema” ou “Memória interna” – em nosso caso, a segunda opção foi marcada. Vá até a pasta “WhatsApp” e, em seguida, toque sobre “Databases” – este é o local em que as mensagens trocadas ficam armazenadas.

Passo 3 – Altere o nome dos arquivos

Os arquivos hospedados na pasta “Databases” correspondem às suas conversas. Porém, para que a restauração possa ser feita, os registros terão de ser renomeados. Acontece que cada um deles possui uma data – veja o exemplo abaixo, com as datas do mês de janeiro.

Em vermelho, os arquivos de conversas passadas; em azul, a conversa atual, que pode ser renomeada (em nosso caso, complementamos com “hoje”).
O truque está aqui: no momento em que você instalar novamente o WhatsApp, a restauração de conversas será sugerida. Acontece que apenas o arquivo do dia pode ser resgatado, e o documento sem data na pasta “Databases” é que corresponde à sua conversa atual. Para que você não perca seu backup, sugerimos a renomeação do registro – em nosso caso, renomeamos o documento para “hoje”.
Mas como recuperar as conversas de, por exemplo, nove dias atrás? Selecione o arquivo na pasta “Databases” de um dia determinado e, então, remova os números que indicam a data. Esse processo fará com que o WhatsApp identifique a conversa editada como sendo a mais recente.

Remova os números da data e faça com que o WhatsApp “pense” que a sua conversa atual é aquela que foi deletada.

Passo 4 – Reinstale o WhatsApp

Baixe novamente o e WhatsApp, durante a instalação, selecione a opção “Recuperar”. O aplicativo vai resgatar sua conversa mais recente, indicada pelo arquivo editado como o descrito pelo passo anterior.
Seus diálogos atuais podem ser consultados também através do app Gerenciador de Arquivos – em nosso exemplo, a palavra “hoje” foi inserida junto do nome do arquivo correspondente às mensagens do dia (ver passo anterior).

Mr Claytonet 20666 – O Vereador Digital CiberAtivista e Motociclista

Mr Claytonet 20666

Mr Claytonet 20666 – O Vereador Digital CiberAtivista e Motociclista
http;//mrclaytonet.vereador.site
Pelo progresso de nossa cidade chega de ser ultrapassado por outras cidades mineiras em desenvolvimento, chega de atraso. Sou Barbacenense a vida toda e nunca vejo nossa cidade progredir ta na hora de ter alguem que realmente não tem medo de lutar pelo progresso e o povo na camara municipal de Barbacena essa pessoa sou eu Mr Claytonet 20666 – O Vereador Digital CiberAtivista e Motociclista.
http://mrclaytonet.vereador.site
Assista este video:https://www.facebook.com/mrclaytonet/videos/1400996586582682/?hc_location=ufi

Porque escolhi o numero 20666?
Por causa do Route 66 MC 🙂

ADVOGADOS – ACESSO TRT / PJE – INSTRUÇÕES

ADVOGADOS – ACESSO TRT / PJE – INSTRUÇÕES

Orientações para ajustes nas configurações do Java e

Navegador Mozilla para acesso ao PJE.

 
Passos:
1º – Limpar os Temporários do Mozilla Firefox;
2º – Limpar os Temporários do Java;
3º – Bloquear as atualizações do Java;
4º – Bloquear as atualizações do Mozilla Firefox;
5º – Ativar o Plugin Java no Mozilla Firefox;
6º – Testar o Acesso ao Sistema.
 
 
Manual com as instruções passo-a-passo:
 

!!Atualização!! Problema Java: Processando… A applet não está carregada! **** ou **** 001 – Erro na assinatura do envelope XML

Após atualização do Java para nova versão alguns computadores começaram a emitir as mensagens das figuras abaixo.

ou

Sem que as applets Java sejam carregadas não é possível utilizar o componente assinador e as NFSEs não são geradas.

Para sanar o problema, recomendamos:

  1. Desinstalar as versões anteriores do Java;
  2. Limpar o cache do seu navegador (https://www.java.com/pt_BR/download/help/webcache.xml) e fechá-lo em seguida;
  3. Na guia “Avançado” do painel de configuração do Java, marcar a opção “Listas de Revogação de Certificado (CRLs), no grupo “Verificar a revogação do certificado TLS usando”;
  4. Limpar o cache do Java;
  5. Setar o nível de segurança do Java para “Alto”;
  6. Restaurar os prompts de segurança do Java (https://www.java.com/pt_BR/download/help/restore_prompts.xml)
Para efetuar os passos 3, 4 e 5, siga as imagens abaixo:
1) No Windows, abra o menu “Iniciar” e entre no Painel de Controle;
2) Dentro do Painel de Controle, pesquise por “java” e abra o aplicativo de configuração que é exibido;

3) Na aba “Avançado” do Java, execute o passo 3 e clique em “Aplicar”

4) Na aba “Geral” do Java, faça o procedimento de limpeza do cache (passo 4), conforme as figuras abaixo;

5) Na aba “Segurança”, execute o passo 5;

Adicionalmente, se o seu token (tipo A3)  for da Safenet , siga as instruções da página 8 à 10 do Manual de Configuração ESEC.

Após realizar todas as configurações acima, insira o seu token na entrada USB do computador ou o cartão eCNPJ na leitora (caso seu ceritfiicado for do tipo A3) e acesse os seguintes links (APÓS REINIICAR O SEU NAVEGADOR!):

Ao acessar os links citados, clique em “Configurações do Certificado Digital” e selecione a opção com a qual está trabalhando, confome instruções da página 2 à 6 doManual de Configuração ESEC . Caso surja uma janela solicitando a sua autorização para executar o Java, dê a permissão.

Finalmente, teste a assinatura ao clicar no botão “Assinar”.

Se obtiver como resposta a figura abaixo já estará apto para realizar o Cadastramento com Certitificado digital e/ou a Emissão de NFSE.

Veículo não pode ser guinchado por não pagamento de IPVA

vaículo com IPVA atrasado não ode ser guinchado

Os veículos precisam cumprir várias condições para que possam circular nas vias públicas. Desde características físicas, como a manutenção de seus componentes e como a regularização de documentação.

Se você for multado, recorrendo pode pagar o IPVA sem precisar pagar o valor da multa.

Várias destas qualidades são geradoras de infrações de trânsito, pois é proibida por lei a circulação de veículos sem essas condições mínimas. Uma destas condições é o pagamento do IPVA – imposto sobre propriedade de veículos automotores.

Mas você sabia que a cobrança deste imposto pode estar sendo feita de modo ilegal? De que o seu veículo não poderia ser guinchado em Blitz de cobrança de IPVA?

Muitos dos veículos guinchados por falta de pagamento de IPVA não poderiam ser alvo deste procedimento.

Para onde vai o IPVA?

20% do IPVA vai para o Fundeb

O IPVA, como o próprio nome já diz, é um imposto cobrado do proprietário do veículo, com previsão legal para sua aplicação na nossa Constituição Federal. Lá está previsto que o valor arrecadado será dividido da seguinte forma: 20% para o FUNDEB[1], e deste saldo metade para o orçamento do Estado e a outra para o Município onde está registrado o veículo.

Contudo, a Lei faz apenas está previsão. Dispõe somente como será repartido o valor arrecadado entre as unidades da federação, ficando a efetiva aplicação a cargo dos órgãos públicos.

Muito deste valor acaba sendo aplicado em questões que não são relacionadas ao trânsito.

Mas quais são os requisitos para transitar com veículo em vias públicas?

blitz lei seca

Todos os veículos devem cumprir requisitos para que possam circular nas vias públicas. Entre estes itens obrigatórios destacam-se aqueles que servem para segurança do trânsito e para a dos próprios condutores.

Estes itens estão elencados no artigo  105 do Código de Trânsito Brasileiro, os quais nós transcrevemos aqui para você:

Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

I – cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;

II – para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

III – encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;

IV – (VETADO)

V – dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

VI – para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

VII – equipamento suplementar de retenção – air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.

  • 1º O CONTRAN disciplinará o uso dos equipamentos obrigatórios dos veículos e determinará suas especificações técnicas.
  • 2º Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas neste Código.

 

Além dos itens de segurança, também são essenciais à circulação toda a documentação e requisitos burocráticos. Entre os principais listamos o CRLV[2] e pagamento do seguro obrigatório.

Para obter o CRLV atualizado, documento de porte obrigatório para transitar, é necessário pagar o IPVA anualmente.

OBS: Aqui vale lembrar a Lei 13.281, que entrará em vigor em novembro corrente, que estabelece que o porte do CRLV será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

Mas o veículo pode ser guinchado por não pagamento de IPVA?

carro guinchado por IPVA

Os Estados e Municípios, principalmente nesta época de vencimento dos documentos de CRLV, costumam organizar operações para fiscalizar motoristas que não estejam com a documentação em dia.

Estas operações, que são comumente chamadas de Blitz, muitas vezes tem a única finalidade de averiguar a documentação do veículo. Tanto é que, logo após a data de vencimento da maioria dos documentos o número de Blitz aumenta consideravelmente.

Contudo, este tipo de operação de fiscalização é vedado por lei!

Segundo a nossa Constituição Federal é proibida a cobrança coercitiva de qualquer tributo, e nisso está incluído o IPVA.

Apesar de haver a previsão para, incorrendo na infração prevista no artigo 230 do CTB, o veículo seja removido do local, até que se regularize a questão fiscal.

Diante disso, vem se sustentando pelos melhores Doutrinadores e também na jurisprudência pela ilegalidade no guinchamento de veículos pelo atraso no IPVA.

Inclusive, transcrevemos decisão do Tribunal de Justiça da Bahia:

“A malsinada blitz do IPVA impõe ao cidadão proprietário de veículo dupla penalização. A primeira, por fazê-lo suportar a perda temporária de um bem cujo domínio lhe pertence, sem ao menos, repita-se, respeito ao contraditório e à plenitude de defesa. A segunda, por obrigá-lo a arcar com o ônus da permanência de seu veículo no depósito e e de utilização do serviço de guincho”.

“A formatação escolhida para o atuar estatal revela-se, igualmente, abusiva, poisimpõe cobrança para pagamento imediato e indiscutido. Essa vertente, aliás,confirma o caráter inconstitucional da apreensão, já que despreza o direito do cidadão de somente ter um bem retirado de seu patrimônio depois de observado o devido processo legal, seja ele administrativo, seja ele judicial”.

Se você levou uma multa ou teve o veículo guinchado é importante que você recorra, pois há grandes chances de conseguir reverter esta infração.

Também é muito importante recorrer para evitar que novas multas injustas sejam aplicadas, pois os Condutores estão cada vez mais atentos aos seus direitos.

Se você for multado, recorrendo pode pagar o IPVA sem precisar pagar o valor da multa.

Fonte: doutormultas

Qual a melhor alternativa para o fim do emissor de NFe gratuito da SEFAZ?

Logo SDCXA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que irá descontinuar seus sistemas gratuitos para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte (CT-e). Em dia 1º de Janeiro de 2017, o download do emissor gratuito já não será mais oferecido. A partir desta data, também não serão feitas novas atualizações, o que dificulta a vida de quem já baixou e utiliza o aplicativo.

O jeito é procurar outra alternativa para continuar emitindo NF-e, sem deixar que a sua empresa seja prejudicada ou multada. Felizmente, o objetivo deste post é ajudá-lo com isso. Continue lendo!

Por que o emissor da SEFAZ está com os dias contados?

Uma pesquisa feita pela própria SEFAZ apontou que grande parte dos empresários migrou para outros emissores, mais completos e integrados com outros softwares, e este foi um dos motivos pelos quais a Secretaria optou por descontinuar o sistema.

Ainda assim, a notícia pegou muita gente de surpresa e causou burburinho entre os usuários do emissor de NFe gratuito. Isso porque a emissão de notas fiscais é obrigatória para as empresas (exceto MEI em alguns Estados brasileiros) e o trabalho não pode ser interrompido.

Qual a melhor alternativa para emitir NFe?

A SEFAZ recomendou que seus usuários comecem a procurar outras soluções desde já. Isso porque mesmo quem já tem o sistema instalado em seu computador terá o uso prejudicado caso haja alguma alteração nas regras de validação da NF-e e CT-e a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Portanto, a melhor alternativa é buscar outro emissor o quanto antes. Tomar essa iniciativa agora vai facilitar a sua rotina e garantir que você não deixe de cumprir a legislação vigente, algo que pode comprometer até mesmo o orçamento da sua empresa. Uma dica é procurar o seu escritório de contabilidade para indicações de outro sistema para emissão de NF-e.

Depois de tomar a sua decisão, será preciso seguir alguns passos:

1 – Credenciar o seu novo emissor junto à SEFAZ do seu Estado.

Geralmente, este cadastro é bem simples e pode ser feito através do site da Secretaria da Fazenda. Seu contador poderá te orientar melhor sobre este tema.

2 – Conferir a validade do seu Certificado Digital.

O Certificado Digital é essencial para emissão de notas fiscais eletrônicas e você precisará migrá-lo para seu novo sistema. Caso ainda não tenha ou precise renovar este documento, procure uma Certificadora autorizada pela ICP (Autoridade de Chaves Públicas).

3 – Cadastrar as informações da sua empresa no novo emissor.

Para começar a emitir suas notas fiscais eletrônicas com outro software, você precisará preencher as informações da sua empresa, como CNPJ, Inscrição Estadual, Regime Tributário e afins. Isso pode variar de acordo com o emissor, mas a regra geral é a mesma.

Emissor de NF-e da SDCX

A SDCX oferece uma alternativa fácil de usar e de entender para gerar NF-e, NFS-e e NFC-e. O software, chamado SDCX NF-e, não exige instalação no computador do usuário (é online e pode ser acessado de qualquer lugar, através da Internet) e não possui limite para emissão de notas. Em média 5x mais rápido que o emissor gratuito da SEFAZ, o SDCX NF-e ainda faz o cálculo automático de valores e impostos, oferece backup das NFe emitidas por até 5 anos e tem suporte.

Temos ainda todos os Sistemas Alterdata Software

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Quer saber mais sobre o SDCX NF-e? Ligue para 32 98808-4792 ou acesse www.sdcx.com.br e conheça nossos sistemas!